Arquivo de Artigos
29/11/2010 10:48
Ministro Cezar Peluso abre Semana Nacional da Conciliação
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, abre, nesta segunda-feira (29), em São Paulo, a 5ª edição da Semana Nacional de Conciliação. A solenidade será realizada no Memorial da América Latina a partir das 12h30, na capital paulista. O evento, que acontecerá em todo...
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29/11/2010 10:42
Denúncia anônima não pode servir de base exclusiva para ação penal
A jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) veda o embasamento de ação penal exclusivamente em denúncia anônima.
Um dos julgados representativos desse entendimento foi relatado pelo atual presidente do STJ, ministro Ari Pargendler. Em 2004, a Corte Especial decidiu, por...
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29/11/2010 10:35
Semana Nacional da Conciliação começa hoje
De hoje (29) até o próximo dia 3 será realizada, no Memorial da América Latina. a Semana Nacional da Conciliação. A abertura, às 12 horas, no Salão dos Atos do Memorial, contará com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso.
A Semana Nacional da Conciliação,...
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25/11/2010 14:04
Dois mil servidores cobram de Peluso e Lula avanço nas negociações do PCS
Pressionar o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, a agilizar as negociações com o presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, para garantir a aprovação do PL 6.613/20009, foi o mote do ato público realizado na tarde de 24 de novembro, em Brasília....
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25/11/2010 13:51
Finanças aprova criação de varas e cargos no TRT de Goiás
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou nesta quarta-feira a criação de 12 varas e 62 cargos no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em Goiás. A medida é prevista no Projeto de Lei 7574/10 , do Tribunal Superior do Trabalho. Os cargos criados são: 1 de Juiz de Tribunal, 12 de...
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25/11/2010 13:49
Eleições AMB: votação pela internet termina hoje (25)
Os associados da AMB que desejarem votar pela internet devem fazê-lo até esta quinta-feira (25), às 20h (horário de Brasília). Desde a última terça-feira (23), quando foi aberto o processo eleitoral pela web, até o momento, aproximadamente 1,7 mil magistrados já fizeram a escolha por meio do...
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25/11/2010 13:48
Receita pode quebrar sigilo bancário sem autorização judicial
O Supremo Tribunal Federal decidiu, ontem (24), que a Receita Federal pode quebrar o sigilo bancário de contribuintes investigados sem necessidade de autorização judicial, desde que não divulgue as informações obtidas. A notícia é do jornal "Folha de S.Paulo". Por 6 votos a 4, a Corte...
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25/11/2010 13:47
OAB ganha liminar contra MP do sigilo fiscal
A Justiça Federal de Brasília concedeu liminar em Mandado de Segurança coletivo impetrado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), suspendendo a necessidade de procuração por instrumento público para a constituição de advogados que atuam perante a Receita Federal, em...
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25/11/2010 13:45
Relator termina redação de novo CPC no Senado
De acordo com o Ministro Luiz Fux (STJ), Coordenador da comissão que elaborou o anteprojeto do novo CPC, se aprovada, a nova legislação deve reduzir em até 70% o tempo de duração do processo contencioso de massa e os processos tradicionais podem tramitar em um tempo 50% mais curto. A...
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22/11/2010 17:54
Categoria deve vir à Brasília participar de ato no STF no próximo dia 24
Plano de Cargos e Salários
Já passados vinte dias do segundo turno das eleições presidenciais, ocorrido no dia 31 de outubro, os servidores continuam sem uma resposta concreta das cúpulas do Judiciário Federal e do MPU e do governo federal a respeito das negociações para a aprovação e...
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