Arquivo de Artigos
22/11/2010 17:52
Congresso Brasileiro de Gestão no Ministério Público
Teve início nesta segunda-feira (22/11) o 1° Congresso Brasileiro de Gestão no Ministério Público, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima, participou da solenidade de...
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22/11/2010 17:50
Nova ferramenta para aplicação da Lei Maria da Penha vai ajudar Profissionais de Direito e Justiça
Informação, interatividade e conhecimento sobre a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006)- suas mais recentes aplicações, jurisprudências -e as formas de prevenção à violência contra as mulheres para jovens e profissionais de Direito e Justiça, esses são alguns dos conteúdos dos portais de internet...
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22/11/2010 17:38
Quase 20 anos após demissão, trabalhador não perdeu direito de ação
Um ex-mestre cervejeiro da Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) teve mantido o direito ao pedido de indenização por danos morais e materiais, decorrente de acidente de trabalho Por unanimidade de votos, a 2ª Turma do TST afastou a prescrição da ação e determinou que o caso seja julgado pelo...
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22/11/2010 17:31
Sandro Neis: unidade institucional deve ser objetivo comum
Corregedor Nacional do Ministério Público abre 1° Congresso Brasileiro de Gestão no MP e diz que a busca pela unidade deve ser o objetivo comum de toda a instituição. Evento é promovido pelo CNMP, em Brasília, e vai até quarta-feira.
A unidade institucional deve ser objetivo comum de todo o...
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22/11/2010 17:29
STJ define hoje à tarde nomes da OAB para três vagas de ministro do Quinto
Os nomes a serem encaminhados ao presidente da República para a escolha dos três advogados que vão preencher as três vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) destinadas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) serão definidos na tarde de hoje (22). O presidente do Tribunal, ministro Ari...
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19/11/2010 14:35
Tiririca não precisará mais provar que sabe ler e escrever
Tiririca não precisará mais provar que sabe ler e escrever. Segundo a Folha de S. Paulo, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo negou os dois mandados de segurança do Ministério Público que pediam uma liminar para que o deputado eleito fosse submetido a novas provas.
De acordo com a Folha, o...
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19/11/2010 14:30
Comissão Julgadora do Prêmio Innovare se reúne no Copacabana Palace com a presença do Pres...
O presidente Luiz Inácio da Silva prestigiou hoje (19/11) a reunião da Comissão Julgadora do Prêmio Innovare no Copacabana Palace, Rio de Janeiro. Acompanhado de seus assessores e do governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e seu vice, Luiz Fernando Pezão, o presidente cumprimentou os...
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19/11/2010 14:26
4º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público acontece até o dia 15 de dezembro
O 4º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público, originado do 3º Fórum Virtual Nacional do Ministério Público, foi aberto no dia 15 de outubro e acontece até 15 de dezembro, no site www.congressovirtualnacionalmp.org.br. Em 16 de dezembro, será transformado no 4º Fórum Virtual Nacional do...
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19/11/2010 14:18
CNJ: Cidadão deve recorrer à Justiça para garantir atendimento à saúde
Na abertura do I Encontro do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, o conselheiro Milton Nobre, integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenador do evento, defendeu, nesta quinta-feira (18), a participação do Poder Judiciário na busca de soluções para os conflitos dos cidadãos com...
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19/11/2010 14:12
Enem: Defensoria participa de audiência pública
Fortaleza, 19/11/2010 - A Defensoria Pública da União no Ceará (DPU/CE), representada pelos Defensores Gislene Frota e Alex de Oliveira, irá participar, nesta sexta-feira (19), de audiência pública marcada pelo Procurador da República Oscar Costa Filho. O objetivo da reunião é debater, junto com...
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