Arquivo de Artigos
12/11/2010 16:14
Ophir instala seminário que vai elaborar proposta de reforma política para o País
Brasília, 12/11/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, abrirá na terça-feira (16), às 19h, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, o seminário Reforma Política - Um Projeto Para o Brasil. O seminário contará com participação dos ministros do...
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12/11/2010 16:13
Ministério Público não tem legitimidade para assumir processo extinto por desistência das p...
O Ministério Público não tem legitimidade para assumir um processo extinto em virtude da desistência das partes. O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso especial interposto pelo município de Belo Horizonte (MG) contra o Ministério Público de Minas...
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12/11/2010 16:09
CNJ: Tribunais precisam se preparar para processo eletrônico
O protótipo das funcionalidades do sistema de informática do Processo Judicial Eletrônico (PJE) para a área criminal foi apresentado nesta quarta-feira (10/11) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a representantes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O sistema, desenvolvido pelo CNJ, será...
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12/11/2010 16:05
TRF5 suspende decisão da Justiça Federal do Ceará e libera ENEM 2010
O Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Des. Luiz Alberto Gurgel de Faria, suspendeu, na manhã desta sexta-feira (12/11), a decisão da Juíza Federal da 7ª Vara/CE que impossibilitava o prosseguimento do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM 2010.
O desembargador federal atendeu a...
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11/11/2010 16:05
Comissão aprova cabine separada para pedágio de moto
A Comissão de Viação e Transportes aprovou nesta quarta-feira a obrigatoriedade de instalação de cabines próprias para motocicletas na cobrança de pedágio em rodovias, conforme previsto no Projeto de Lei 6838/10, do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP).
Na avaliação do relator, deputado...
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11/11/2010 16:03
Presidente do TRE-SP afirmou que Tiririca "leu escreveu" em audiência
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo, desembargador Walter de Almeida Guilherme, afirmou na tarde desta quinta-feira (11) que o deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, o comediante Tiririca, "leu e escreveu" durante a coleta de material realizada em...
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11/11/2010 16:00
RELATOR APRESENTA PARECER CONTRÁRIO À PEC DA VITALICIEDADE
Deputado Eliseu Padilha apresenta parecer pela inadmissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição que exclui da relação de punições aplicáveis a magistrados e membros do Ministério Público a chamada aposentadoria por interesse público.
O deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS) apresentou, na...
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11/11/2010 15:55
Concurso MPU: resultado final é publicado
O resultado do concurso do MPU foi publicado hoje no Diário Oficial. A nomeação está prevista para o dia 17 de novembro. Os nomeados deverão dirigir-se as suas respectivas unidades de lotação com a documentação, exames e laudo médico necessários à posse.
O resultado final do 6º Concurso Público do...
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11/11/2010 15:52
AMB contesta resolução do CNJ que uniformiza normas aplicáveis aos magistrados
A AMB ajuizou, na última quarta-feira (10 de novembro), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI nº 4485) no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a Resolução nº 30 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre a uniformização de normas relativas aos procedimentos administrativos...
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08/11/2010 15:51
Professora agredida dentro de escola deve ser indenizada pelo Estado
O Distrito Federal deverá indenizar uma professora que foi agredida fisicamente por um aluno dentro da escola. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o Estado pode ser responsabilizado por omissão quando não presta a devida segurança aos seus servidores. A decisão ainda...
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