Arquivo de Artigos
05/09/2010 09:46
Termina greve dos servidores do Judiciário
Os servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso decidiram, agora há pouco, pela suspensão da greve que durou 123 dias. A decisão foi tomada em assembleia extraordinária, em Cuiabá, que reuniu cerca 400 de representantes da categoria. "Estamos voltando ao trabalho em respeito a sociedade", disse o...
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05/09/2010 09:43
Dilma cancela agendas públicas para acompanhar gravidez da filha
A 29 dias das eleições, a candidata à Presidência Dilma Rousseff (PT) evitou neste sábado todas as agendas públicas. Até mesmo a entrevista diária a jornalistas, que garante a aparição diária nos jornais da TV, foi cancelada pela candidata, que lidera as pesquisas de intenção de voto ao...
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05/09/2010 09:41
Consumidor de luz pagou R$ 1 bi por falha de Dilma
DE SÃO PAULO
Falhas no cálculo da chamada tarifa social de energia, criada no governo FHC, provocaram gastos indevidos de um fundo de consumidores de todo o país, informa reportagem de Rubens Valente, publicada neste domingo pela Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do...
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05/09/2010 09:39
Aluno da PM perde audição em treinamento e receberá indenização de R$15 mil
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar indenização de R$15 mil a candidato ao cargo de soldado da Polícia Militar que sofreu perda da audição por não ter recebido do Comando da Polícia Militar orientação de como usar protetor auricular. A sentença é da 5ª Vara da Fazenda Pública de...
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05/09/2010 09:37
Vaticano diz interceder por iraniana condenada à morte
O Vaticano recordou neste domingo (5) que é contrário à pena de morte, ao comentar o caso da sentença de apedrejamento da iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani, e afirmou que intercede ante as autoridades do Irã pelos "canais diplomáticos" e não publicamente.
"A Santa Sé acompanha este caso com...
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05/09/2010 09:33
Aplicação de taxa referencial sobre os débitos do FGTS é tema de nova súmula
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, em nova súmula, que a taxa referencial (TR) deve ser usada para correção nos débitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) recolhidos pelo empregador, mas não repassados ao fundo. A súmula, de número 459, foi relatada pela...
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03/09/2010 04:53
Você já parou para pensar qual o custo para se litigar?
Brasília, 02/09/2010 - O editorial "O custo de litigar" foi publicado na edição de hoje (02) do jornal O Estado de S.Paulo:
"Embora a elaboração do novo Código de Processo Civil tenha por objetivo racionalizar a tramitação dos processos judiciais, adequando o sistema de prazos e recursos à...
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02/09/2010 19:32
STJ mantém decisão que conservou aluno em escola já frequentada nos anos anteriores
A manutenção de aluno na escola que já frequentava em anos anteriores mostra-se mais benéfica do que a sua transferência para atender à regra da aproximação estabelecida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O entendimento é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),...
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02/09/2010 19:29
Imóvel com direito de usufruto não pode ser penhorado
Não pode incidir a penhora sobre imóvel no qual a devedora reside e detém o usufruto de metade do bem. A decisão foi tomada pelos ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar um recurso em que o novo proprietário tentava receber aluguel da antiga dona, que...
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02/09/2010 19:25
Justiça Eleitoral barra candidatura de ex-senador Jader Barbalho
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou nesta quarta-feira (1/9), por cinco votos a dois, o registro de candidatura do ex-senador Jader Barbalho (PMDB-PA), que pretende concorrer novamente ao cargo nas eleições deste ano. O entendimento contraria decisao do TRE-PA (Tribunal Regional Eleitoral do...
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