Arquivo de Artigos
29/08/2010 21:07
Juíza do TRE concede liminares à Coligação Somos Minas Gerais
A juíza do TRE-MG Áurea Brasil dos Santos Perez concedeu nessa sexta-feira (27) duas liminares à Coligação Somos Minas Gerais (PP/PDT/PTB/PSL/PSC/PR/PPS/ PMN/DEM/PSB/PSDB/PSDC), relativas ao horário eleitoral gratuito para as eleições deste ano, contra a Coligação Todos Juntos Por Minas Gerais...
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29/08/2010 21:04
CASA DO JUDICIÁRIO NA EXPOINTER
A programação desta segunda-feira (30/8) na Casa do Judiciário na EXPOINTER 2010 abrange inauguração oficial, visita de estudantes, palestra de magistrado e poesia gaúcha.
Pela manhã, às 11 horas, um grupo de estudantes do ensino fundamental será recepcionado pela Equipe do Memorial do Judiciário,...
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29/08/2010 20:59
Candidata Marina Silva pede ao TSE direito de resposta contra PSTU
A candidata à Presidência da República pelo PV, Marina Silva, pediu na sexta-feira (27/8) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) direito de resposta contra o PSTU por ofensa à sua honra. De acordo com Marina, em propaganda eleitoral gratuita exibida na última quinta-feira (26/8), em dois blocos na...
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29/08/2010 20:53
Lei da Alienação Parental deveria prever tratamento da síndrome, defende especialista
A Lei de Alienação Parental (Lei 12.318) deveria ter mais instrumentos para prever e tratar comportamentos que levam os pais separados a tentar influenciar negativamente os filhos contra o outro genitor, geralmente ex-cônjuge. "O que se esperava eram mais medidas de prevenção e de tratamento dos...
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27/08/2010 15:23
Idec questiona decisão da Justiça sobre correção da poupança em planos econômicos
Brasília A gerente jurídica do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Maria Elisa Novais, sustenta que o Código Civil prevê prazo de 20 anos para a prescrição de dívidas, e não faz distinção entre ação coletiva e ação individual. Por essa razão, insiste na tese de que o Ministério...
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27/08/2010 15:21
Hacker: banco deve indenizar cliente que teve conta invadida
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o Banco Bradesco S/A a indenizar o advogado L.A.S., que teve sua conta bancária invadida por um hacker estelionatário, o que resultou em prejuízo total de R$ 8.626,31. O correntista receberá, além do ressarcimento desse valor, indenização de R$...
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27/08/2010 15:17
Projeto obriga laudo técnico para registro de agrotóxicos
Beto Faro: lei atual não prevê exigência de laudos. A Câmara analisa o Projeto de Lei 7490/10, do deputado Beto Faro (PT-PA), que obriga a emissão de laudo técnico para que seja autorizado o registro de agrotóxicos nos órgãos oficiais.
O documento deve comprovar que a substância atende aos...
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27/08/2010 15:15
Ficha Limpa alcança todos os candidatos já condenados
Num momento em que o Congresso discute a reforma do Código Eleitoral e a sociedade pressiona para que se garanta a idoneidade dos candidatos a cargos eletivos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a Lei da Ficha Limpa, além de ser aplicável às eleições deste ano, alcança a todos os...
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27/08/2010 15:12
Vice do STF derruba censura imposta aos humoristas na campanha eleitoral
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto deferiu parcialmente a liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4451, em que a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert) contesta dispositivos da Lei Eleitoral que impedem as emissoras de...
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25/08/2010 20:09
Senado pode criar agência para regular venda de terras a estrangeiros
No momento em que o governo brasileiro anuncia a imposição de limites mais rígidos na compra de terras rurais por estrangeiros, aguarda votação na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado a criação da Agência Reguladora Territorial Rural, destinada a fiscalizar, monitorar,...
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