Arquivo de Artigos
25/08/2010 20:04
Garotinho e Álvaro Lins são condenados à prisão
Do jornal O Dia
25/08/2010 - A Justiça Federal condenou o ex-governador e ex-secretário de Segurança Pública Anthony Garotinho e o ex-chefe de Polícia Civil e ex-deputado estadual Álvaro Lins a penas de dois anos e meio e 28 anos de prisão, respectivamente. Eles e mais oito pessoas são...
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25/08/2010 20:03
Fenajufe orienta que sindicatos antecipem Dia Nacional de Luta para a próxima segunda-feira...
Plano de Cargos e Salários
Em reunião durante toda esta terça-feira (24), em Brasília, a Diretoria Executiva da Fenajufe discutiu os rumos do movimento em defesa da aprovação dos PLs 6613/09 e 6697/09 e também outros assuntos de interesses dos servidores do Judiciário Federal e...
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25/08/2010 19:59
STJ decide que bancos devem pagar correção das poupanças de planos econômicos
A 2ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) definiu, nesta quarta-feira (25/8), que os bancos devem pagar as diferenças de correção monetária das cadernetas de poupança afetadas pelos planos econômicos Bresser, Verão, Collor I e Collor II.
Os magistrados também concluíram o prazo para que o...
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25/08/2010 19:58
Grupo Permanente do CNJ acompanhará execução penal no Brasil
O Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Cezar Peluso, instituiu grupo de trabalho para acompanhar permanentemente a execução penal no país. A equipe será coordenada pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas...
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23/08/2010 21:04
TRE-SP impede candidatura de Maluf com base na Lei da Ficha Limpa
Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil
São Paulo O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu hoje (23), por 4 votos a 2, indeferir o registro de candidatura do deputado federal Paulo Maluf (PP) à reeleição. A decisão foi tomada com base na Lei da Ficha Limpa. O candidato...
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23/08/2010 21:01
Sancionada lei que regulamenta a atuação da Defensoria Pública
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última quinta-feira (19) a lei 12.313 , que dá nova redação à Lei de Execução Penal (LEP). A novidade é que o texto prevê a assistência jurídica ao preso dentro do presídio e regulamenta a atuação da Defensoria Pública no sistema prisional...
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23/08/2010 20:56
TST - Alcoolismo crônico não é motivo de demissão por justa causa
Doença que requer tratamento e não punição. Assim o alcoolismo crônico tem sido avaliado, desde que a OMS o classificou como síndrome de dependência do álcool. Atento ao reconhecimento científico da doença, o TST vem firmando jurisprudência no sentido de não considerar o alcoolismo motivo para...
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23/08/2010 20:52
Ajufe divulgou nota de apoio à proposta do STF
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou nota de apoio à proposta do Supremo Tribunal Federal de reajuste dos salários no Judiciário. A Ajufe, entidade que representa mais de 1.700 magistrados federais do país, entende que o PL 7.749/2010, que propõe a revisão do subsídio mensal...
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23/08/2010 20:45
Prazo para tirar segunda via do título de eleitor termina em um mês
Os eleitores têm agora exatamente um mês, até o dia 23 de setembro, para pedir segunda via do título eleitoral. Por exigência da Lei 12.034/09, esse documento é indispensável, juntamente com um documento de identificação com foto, para votar nestas Eleições 2010. Para atender os cidadãos, os 351...
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23/08/2010 08:06
Multidão acompanha sepultamento do procurador Francisco Sarmento
Foi em um clima de muita emoção e pesar que o corpo do procurador Francisco Sarmento, 68 anos, foi sepultado na manhã deste domingo, no Cemitério Parque das Flores, em Maceió. Centenas de pessoas, entre amigos, parentes e integrantes do Ministério Público Estadual, compareceram ao sepultamento a...
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