Arquivo de Artigos
18/08/2010 18:57
Hospital condenado a indenizar paciente porinjeção ministrada de forma errada
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial interposto por uma cidadã do Rio Grande do Sul e, assim, condenou o Hospital Nossa Senhora da Oliveira, localizado naquele Estado, a pagar indenização por danos morais pela realização de um procedimento errado...
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18/08/2010 18:54
TST decide multar em R$ 5 milhões empresa acusada de usar trabalho escravo
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) decidiu nesta quarta-feira (18/8) aplicar multa de R$ 5 milhões à empresa Lima Araújo Agropecuária, sediada em Alagoas, pela exploração de mão de obra escrava.
A ação foi movida pelo Ministério Público do Trabalho, que acusa a empresa de ter mantido 180...
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18/08/2010 18:51
TSE decide que Lei da Ficha Limpa é aplicável às eleições gerais deste ano
Ao julgar em plenário o primeiro caso concreto em que se discute o indeferimento de um registro de candidatura por condição de inelegibilidade prevista na chamada Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/2010), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou entendimento no sentido de que a Lei é aplicável para as...
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18/08/2010 06:13
TJ-RJ: empregada doméstica agredida vai receber R$ 500 mil de indenização
A empregada doméstica Sirlei Dias de Carvalho Pinto, 35, agredida e roubada por cinco jovens de classe média em 2007, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, receberá R$ 500 mil de indenização por danos morais dos agressores. Cada um foi condenado ao pagamento de R$ 100 mil. Os condenados podem...
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18/08/2010 06:11
Renúncia a direitos caracteriza cláusula inválida de quitação em acordo coletivo
Não é válida cláusula de acordo coletivo em que o sindicato da categoria profissional deu quitação ampla e geral de todo e qualquer crédito relativo a adicional noturno, horas extras e diferenças de comissões, pois não houve concessão de qualquer compensação aos empregados. Diante desse...
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18/08/2010 06:10
Acordo coletivo
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que não é válida cláusula de acordo coletivo que dá a um sindicato de categoria profissional poder para quitação ampla e geral de todo e qualquer crédito relativo a adicional noturno, horas extras e diferenças de comissões. Diante desse entendimento, a...
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18/08/2010 06:03
Violação a súmula
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que violação a súmula não pode ser discutida em recurso especial. Com esse entendimento, os ministros não conheceram de recurso apresentado por um consumidor contra o Banco do Estado do Rio de Janeiro (Banerj). Para eles, a súmula não se...
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14/08/2010 18:48
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14/08/2010 18:47
Site lançado
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14/08/2010 18:47
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