Arquivo de Artigos
01/11/2010 09:58
Dilma: "Sim, a mulher pode"
Dilma Rousseff destacou há pouco, em seu primeiro pronunciamento após a vitória nas urnas neste domingo, o avanço do Brasil ao eleger a primeira mulher presidente do País. Segundo ela, este é o momento de ampliar a defesa dos direitos civis e de dizer: "Sim, a mulher pode."
Ela disse que uma...
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20/10/2010 12:32
Ministério Público recomenda anulação do concurso dos Correios
MPF-DF (Ministério Público Federal no Distrito Federal) recomendou, nesta terça-feira (19/10), à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, que anule o concurso público em andamento e devolva as taxas de inscrição a todos os candidatos inscritos. A medida é consequência da decisão judicial...
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20/10/2010 12:27
CFOAB decide coibir o comércio ilegal de trabalhos acadêmicos
Brasília - O Conselho Federal da OAB aprovou ontem, em Brasília, por unanimidade, uma série de recomendações feitas pela OAB Ceará, que visam a coibir o comércio ilegal de trabalhos acadêmicos e o plágio de monografias nas universidades. "Esta decisão põe um fim em uma época de trevas no ensino...
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20/10/2010 12:25
CNJ vai criar banco nacional de ações coletivas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai criar um banco nacional de ações coletivas com o objetivo de racionalizar o julgamento desses processos e dar maior efetividade à prestação jurisdicional. O sistema vai reunir informações sobre processos coletivos em tramitação no país, como ações civis...
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19/10/2010 14:16
Ex-exilada: SDI-I restabelece acórdão que indeferiu pedido de reintegração
Após mais de quatro horas de julgamento, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) decidiu restabelecer decisão do Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região (SP) que considerou improcedente o pedido de reintegração ao emprego de uma ex-exilada...
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19/10/2010 14:14
Citação por edital anula processo extrajudicial contra mutuário
Não é cabível a notificação via edital no âmbito de ação extrajudicial. A 4ª Turma do STJ deu provimento parcial a um recurso especial movido contra a Caixa Federal. A decisão anulou todos os atos praticados desde a notificação irregular.
Um casal de mutuários ajuizou, na JF de Pernambuco, ação...
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19/10/2010 14:13
OAB DECIDE ENTRAR COM MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA MP DO SIGILO FISCAL
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai entrar com um mandado de segurança contra a MP do Sigilo Fiscal (Medida Provisória 507). A medida foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no último dia 5, em resposta às denuncias de quebra ilegal de sigilo fiscal dentro da Receita...
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18/10/2010 12:18
ACESSO À JUSTIÇA É MAIS CARO NOS ESTADOS MAIS POBRES
Brasília, 18/10/10 Um estudo inédito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que nos estados mais pobres do país são cobradas as maiores taxas de custas processuais, dificultando o acesso da população à Justiça. Enquanto isso, os estados mais ricos têm menores custas e taxas para tais...
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18/10/2010 12:17
OAB discutirá amanhã medidas contra plágio de monografias via internet
Brasília, 18/10/2010 - O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai discutir, em sua sessão de amanhã (19), proposta de iniciativa da Seccional da OAB do Ceará, apresentada pela Comissão Nacional de Relações Institucionais da entidade, recomendando às autoridades e...
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18/10/2010 12:10
OAB decide ingressar na Justiça com mandado de segurança contra MP do sigilo fiscal
Brasília, 18/10/2010 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu em sua sessão plenária de (hoje), por unanimidade, ingressar com mandado de segurança coletivo na Justiça Federal contra a Medida Provisória 507, do dia 05 deste mês, que dispõe sobre o sigilo fiscal e...
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