Arquivo de Artigos
04/10/2010 12:36
Mutirão atinge 62% de conciliação
Com aproximadamente 62% de acordos, terminou, no dia 24 de setembro, o mutirão de conciliação que contemplou concessionárias de telefonia e as empresas do Grupo Itaú. A ação foi realizada pelo Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais.
De acordo com o juiz coordenador dos Juizados...
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04/10/2010 12:36
TSE: 26 candidatos são presos por irregularidades
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou, até o início da tarde, 96 ocorrências de ilícitos eleitorais em todo o País com o envolvimento de candidatos, sendo que, em 26 casos, houve prisões. A maior parte é por boca de urna, mas há também registros de candidatos que fizeram propaganda...
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01/10/2010 17:27
Entregador de gás não consegue reverter justa causa motivada por briga
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve sentença da 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, que reconheceu a validade de demissão por justa causa de um trabalhador de empresa de transportes (1ª reclamada) que prestava serviços para uma conhecida distribuidora de...
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01/10/2010 17:26
Prazo para propaganda eleitoral encerra neste sábado(2/10)
Encerra nesta sexta-feira, dia 1º se outubro, o prazo para propaganda eleitoral paga na imprensa escrita e a respectiva reprodução na internet do jornal impresso. De acordo com a legislação eleitoral, a distribuição de material gráfico, carreatas, caminhadas passeatas, o uso de alto-falantes,...
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01/10/2010 17:25
É legal a prisão em flagrante baseada em testemunho exclusivo de PMs
Para o auto de prisão em flagrante ser válido não é necessário constar testemunhos civis. Ou seja, é legal a prisão em flagrante embasada no testemunho exclusivo de policiais militares. A decisão é da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A defesa sustentou que a prisão seria...
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01/10/2010 17:23
Suspensos prazos para pagamento de custas na Justiça Federal
A Direção do Foro, levando em conta a declaração de greve pelos bancários por tempo indeterminado, publicou a Portaria nº 867 em 30 de setembro, suspendendo até 3 (três) dias após o término da citada greve os prazos para pagamento de custas devidas no âmbito da Justiça Federal.
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01/10/2010 17:22
OAB determina apuração imediata de denúncia contra advogados no DF
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, quer a apuração completa do episódio de negociação de contrato envolvendo o advogado Adriano Borges, genro do ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, e o ex-governador do Distrito Federal Joaquim...
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24/09/2010 06:15
Greve continua em Mato Grosso e completa nove dias
BRASÍLIA - 23/09/10 - Os servidores do Judiciário Federal em Mato Grosso decidiram nesta quinta-feira [23], em mais uma assembleia deliberativa, continuar em greve por tempo indeterminado para pressionar os Poderes Executivo e Judiciário a fecharem um acordo que garanta a aprovação do PL 6613/09. A...
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24/09/2010 06:12
Licença por casamento pode aumentar para cinco dias
Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 7754/10, do Senado, aumenta de três para cinco dias a licença em razão de casamento e estende o benefício para os casos de formalização de união estável. A proposta, do ex-senador Expedito Júnior, modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei...
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24/09/2010 06:10
Corrupção só pode ser extirpada através do voto consciente
O Brasil é um dos integrantes da lista dos países mais corruptos do mundo. O custo anual da corrupção no país, de acordo com dados da Fiesp, supera R$ 60 bilhões. Esse prejuízo econômico e social reflete-se em áreas tão importantes como a educação, saúde, habitação, saneamento, infraestrutura e só...
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