Arquivo de Artigos
18/10/2010 12:08
Perda da qualidade de segurado não impede aposentadoria por idade
A perda da qualidade de segurado não impede a concessão de aposentadoria por idade a trabalhador urbano, mesmo em período anterior à vigência da Lei /ccivil/leis/2003/L10.666.htm', '', 'toolbar=yes, location=yes, directories=yes, status=yes, menubar=yes, scrollbars=yes, resizable=yes, top=0px,...
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18/10/2010 11:59
Decisões do STJ beneficiam usuários de cheques especiais contra abusos de bancos
O cheque especial é uma espécie de contrato de empréstimo entre o cliente e a instituição bancária, que disponibiliza crédito pré-aprovado vinculado à conta bancária. Mas essa comodidade, muitas vezes, se vira contra o correntista. O juro do cheque especial cobrado pelo uso do dinheiro extra é...
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05/10/2010 17:22
Saiba quais são as principais datas do calendário eleitoral do 2º turno
Veja os próximos momentos que fazem parte da nova etapa eleitoral, que culmina com o segundo turno para a eleição presidencial no dia 31. 5 DE OUTUBRO -Hoje Término do período, após as 17 horas, em que nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença...
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05/10/2010 17:21
Prazo para ação de cobrança contra seguradora começa do momento da entrega da apólice
O prazo prescricional de um ano não deve ser contado a partir da sucinta recusa da seguradora, mas sim da data em que a seguradora atendeu à solicitação formulada pelo segurado a fim de que lhe fosse remetida cópia da apólice que celebrou por telefone. Ao reter impropriamente a apólice, a própria...
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05/10/2010 17:19
Fraude de licitação recai sobre administrador
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou, na tarde desta terça-feira (5/10), o pedido de arquivamento de ação penal feito por um empresário acusado de fraudar licitação no Espírito Santo. Vencedor do certame, ele assinou um contrato de publicidade de R$ 1,5 milhão com a Secretaria de Fazenda...
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05/10/2010 17:17
Nova reforma do Judiciário traz promessa de menos recursos
A discussão de propostas para coibir o excesso de recursos e acelerar os processos judiciais deverá ser retomada pelo Congresso Nacional, em 2011. Os deputados e senadores que tomarão posse em 1º de fevereiro terão pela frente a tarefa de fazer andar a segunda etapa da reforma do Judiciário, que se...
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05/10/2010 17:16
STF cria boletim mensal voltado aos magistrados do País
O Supremo Tribunal Federal inaugurou o Canal Direto com o Magistrado, com o objetivo de aproximar o STF e os órgãos jurisdicionais do País. A ideia é facilitar o acesso dos magistrados às decisões da Suprema Corte e mantê-los a par das informações. O primeiro produto lançado a partir deste programa...
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04/10/2010 12:45
PMDB e PT ficam com metade das vagas do Senado em disputa em 2010
Na eleição para o Senado, dos 54 eleitos ontem, 43 são de partidos da atual base do governo, 10 são de oposição e um de sigla independente. No pleito de ontem foram renovados 2/3 dos senadores. Outros 27 ainda têm mais quatro anos de mandato.
O PMDB elegeu o maior número de senadores 16. O PT ficou...
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04/10/2010 12:44
Candidatos de SP esperam resultados de recursos na Justiça
A Lei da Ficha Limpa barrou a candidatura de 39 parlamentares em São Paulo. A lei, resultado de um projeto de iniciativa popular e aprovado no Congresso em julho deste ano, não permite que candidatos condenados pela Justiça sejam eleitos.
Muitos candidatos receberam votos suficientes para se eleger...
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04/10/2010 12:38
IAF nas Eleições: Urnas confirmam 2º turno para a Presidência
Com 99,8% das urnas apuradas em todo o País, está confirmado a realização do segundo turno para a eleição para Presidência da República:
Dilma Roussef (PT) - 46,89%
José Serra (PSDB) - 32,62%
Marina Silva (PV) - 19,34%
Para o Governo do Estado, Jaques Wagner foi reeleito em primeiro turno...
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