Arquivo de Artigos
16/09/2010 13:55
Publicidade: ausência do valor do frete não é propaganda enganosa
A ausência do valor do frete em anúncio de venda de veículo não configura propaganda enganosa, de acordo com a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No caso analisado, o dano ao consumidor foi afastado porque o anúncio de uma concessionária de veículos em jornal de grande circulação...
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16/09/2010 13:53
Pesquisa atesta celeridade da Justiça do Trabalho
A Justiça do Trabalho continua sendo o ramo do Poder Judiciário que atende mais rapidamente à população. É o que revela a sexta edição da pesquisa Justiça em Números , promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e divulgada na última terça-feira, dia 14. Segundo o levantamento, de cada 100...
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15/09/2010 08:05
Mantida decisão da Justiça Eleitoral sobre compra de dossiê nas eleições de 2006
Nesta terça-feira (14), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter arquivado o recurso apresentado pela coligação que patrocinou a candidatura de Geraldo Alckmin à Presidência da República nas eleições de 2006, contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que negou...
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15/09/2010 08:04
Aposentados do BB ganham participação nos lucros mesmo excluídos por convenção coletiva
Aposentados do Banco do Brasil conseguiram manter a parcela referente à participação nos lucros, instituída por regulamento interno do banco, mesmo após a convenção coletiva ter restringido esse benefício apenas para os empregados na ativa. A decisão favorável aos aposentados é da Subseção I...
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15/09/2010 08:01
Justiça ainda é a única opção para a "desaposentadoria"
Até que o Congresso Nacional decida sobre a regulamentação legal da "desaposentadoria", a Justiça continuará sendo o único caminho ao alcance dos aposentados que quiserem renunciar ao benefício para em seguida obtê-lo de novo, em valor mais alto. Milhares de ações desse tipo tramitam...
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15/09/2010 07:59
Auditoria liga irmão de Erenice a desvio de R$ 5,8 mi
O irmão da ministra Erenice Guerra, da Casa Civil, José Euricélio Alves de Carvalho é apontado por auditoria do governo como responsável pelo desvio de R$ 5,8 milhões da editora da UnB em contratos fantasmas, o que incluiu pagamentos a ele próprio e a Israel Guerra, filho da ministra que atua como...
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15/09/2010 07:57
Relatório Justiça em Números é apresentado pelo CNJ
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, apresentou nesta terça-feira (14/9), em entrevista coletiva, o relatórioJustiça em Números 2009 Indicadores do Poder Judiciário. A pesquisa, feita anualmente pelo CNJ desde 2005, traz informações relativas à movimentação...
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13/09/2010 18:40
Zoomp e Johnson devem indenizar por uso de personagem sem autorização
A Zoomp e a Johnson & Johnson foram condenadas a indenizar em R$ 30 mil, por danos morais, Paulo Garfunkel e Libero Malavoglia, criadores da revista e do personagem Vira-Lata. As empresas lançaram no mercado, sem autorização, brindes promocionais na forma de kit, incluindo preservativo...
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13/09/2010 18:37
BRASÍLIA - Número de eleitores cai nas capitais e sobe no interior do país
Dados do cadastro eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral para as eleições gerais do próximo dia 3 de outubro revelam que houve um fluxo do eleitorado das capitais para o interior do país, em relação aos números registrados no mesmo período para as eleições municipais de 2008. São 459,3 mil...
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13/09/2010 18:36
Receita Federal anuncia: 35 mil contribuintes serão excluídos
A Receita Federal do Brasil informa a emissão no próximo dia 15/09, do 3º lote de Atos Declaratórios Executivos ADE de exclusão do Simples Nacional para os 35.000 maiores devedores do regime.
Para a elaboração do lote a Receita Federal levou em consideração débitos do Simples Nacional referentes...
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