Notícias Jurídicas
16/01/2012 10:18
Justiça manda soltar de novo coronel acusado de receber propina no Rio
O coronel da Polícia Militar do Rio, preso duas vezes em menos de um mês, está novamente em liberdade. Investigadores acusam o oficial de ter recebido propina de traficantes. A Justiça diz que...
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16/01/2012 10:17
Avaliadores anularam 138 mil redações
Especialistas criticam subjetividade e falta de uniformidade nos critérios de correção
Os corretores da redação do Enem 2011 anularam 138 mil provas por "algum motivo", informou o Instituto...
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16/01/2012 10:14
Especial STJ: indenizações a vítimas de bala perdida
A matéria especial desta semana da Coordenadoria de Rádio do STJ trata da responsabilidade do estado em casos de bala perdida disparada por policiais e agentes do estado. Segundo pesquisa, no Rio...
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16/01/2012 10:11
Venda de cigarros a menores deve ser incluída de forma expressa como crime no ECA
A venda de substâncias derivadas de tabaco a menores de 18 anos será expressamente incluída no rol de crimes previstos pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)- Lei 8.069/90. A mudança está...
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16/01/2012 10:09
Ophir: Exame Unificado da OAB aprova 24,05% e é cada vez mais profissional
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, disse na última sexta-feira (13) que o índice de 24,05% de aprovados no V Exame de Ordem Unificado da OAB deve ser recebido...
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